OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas